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Estão disponíveis documentos informativos em matéria de COVID 19 em:

. Em geral: https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx

. Plano nacional de preparação: https://www.dgs.pt/corona-virus/ficheiros-externos/plano-de-contingencia-pdf.aspx

. Materiais de divulgação: https://www.dgs.pt/corona-virus/materiais-de-divulgacao.aspx

. Ações para as empresas: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0062020-de-26022020-pdf.aspx
. Segurança Social (anexas): http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQSCOVID19.pdf/3f3c90b0-06c9-4aa3-ba49-3d075720dbf9

. Comunicado Governo 9mar2020: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=8427929f-a609-42ff-a205-5ccb751aca7f

Normativos relevantes:

. Despacho 2875-A/2020 de 3 de março (anexo): https://dre.pt/application/file/a/129846037

. DL 28/2004 de 4 de fevereiro (versão consolidada) https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/34545075/view?q=28%2F2004

. Despacho n.º 3103-A/2020 de 9 de março (anexo): https://dre.pt/application/file/a/130071202